Para mais informações consulte p.f. a página www.agualva-cacem.blogspot.com

Impacte previsto da Linha de Muito Alta Tensão sobre o enquadramento paisagístico do Núcleo Histórico de Belas - vista do Jardim de Belas e da Quinta do Senhor da Serra (Imóvel de Interesse Público)
Para ver imagens do resto do traçado visite também o site www.agualva-cacem.blogspot.com

O abaixo-assinado pela enterramento da Linha de Muito Alta Tensão pode ser subscrito facilmente na internet através do link

http://www.ipetitions.com/petition/alta_tensao/

Colabore na recolha de assinaturas. Divulgue o endereço do abaixo-assinado on-line através da sua lista de e-mails.
A sua voz, multiplicada pela de muitos outros cidadãos, fará a diferença!

Poderá também solicitar o envio de um exemplar à Associação Olho Vivo por e-mail, fax ou dirigindo-se à sede da Associação (Centro Comercial de Queluz, Av. Ant.º Enes, 31 - frente à estação/T. 214353810/ olho-vivo.ambiente@sapo.pt)

Perspectiva da implantação do projecto da Linha de Muito Alta Tensão no Bairro da Xutaria - Idanha, Belas

Quinta das Águas Livres - o património de Belas merece ser melhor divulgado e preservado. Esta quinta, actualmente ocupada pelo Grupo de operações Especiais da PSP, será também afectado pelo impacte paisagístico negativo da construção da Linha de Muito Alta Tensão entre o Alto da Mira e Trajouce.

No passado dia 29 de Abril realizou-se um percurso interpretativo ao património Cultural e natural da Serra da Carregueira - Belas. Deslumbre-se com as fotos em http://serra-carregueira.blogspot.com/ e agende já a próxima caminhada da OlhoVivo em Belas, dia 25 de Junho !

Alta Tensão desvalorizará habitações e terrenos!


Uma recente decisão judicial confirma que a instalação de uma Linha de Alta Tensão prejudica não apenas a saúde pública como pode levar a uma muito significativa desvalorização do património imobiliário!

A Relação do Porto já tinha decidido por acórdão de 03.04.95 que "a passagem sobre um prédio de cabos de alta tensão constitui um dano real, indemnizável, em virtude da desvalorização do prédio resultante do facto de a mera existência e vizinhança com os cabos de alta tensão afastar naturalmente os compradores, receosos dos perigos latentes que aqueles induzem à generalidade das pessoas". Contudo, muito recentemente, o mesmo Tribunal decidiu que "dado que os campos electromagnéticos gerados pelas linhas de alta tensão podem constituir perigo para a saúde de quem permanentemente lhes fica exposto, daí decorre uma desvalorização dos terrenos com aptidão aedificandi, dada a sua menor procura, da ordem dos 100%".

Entre outros fundamentos e critérios apontados no referido acórdão, salientam-se estudos científicos publicados em revistas e jornais das áreas da medicina e da energia, que apontam que um dos resultados mais eloquentes da passagem das linhas de alta tensão é que o risco de cancro cresce conforme a potência do campo electromagnético. Por exemplo, as crianças que vivem a menos de 100 metros de uma linha de alta tensão manifestam uma taxa de leucemia 2,7 vezes maior que a generalidade das crianças, havendo muitos estudos positivos que permitem apontar para um maior risco de tumores cerebrais como consequência de exposições aos GEM gerados pelas linhas de alta tensão.


Desvalorização afecta também habitações menos próximas

Ao comprar uma casa também pagamos uma paisagem: não é a mesma coisa ter uma vista desimpedida da sala de jantar para a Serra de Sintra ou para uma quinta ou zona verde próxima e passar a avistar em primeiro plano uma sucessão de torres metálicas de 70 metros com um “estendal” de cabos e "bóias" de sinalização penduradas entre estes!
Se perguntarmos a qualquer agência imobiliária se o facto de se passar a ter uma linha de Muito Alta Tensão como paisagem desvaloriza ou não uma habitação, a resposta só pode ser afirmativa! A não ser que lhe queiram vender uma casa nessas condições…

Só que os raríssimos casos em que os proprietários conseguiram, por recurso aos tribunais, alguma indemnização (como os acórdãos atrás referidos) dizem respeito a situações em que os imóveis se situavam abaixo ou imediatamente ao lado das Linhas de Alta Tensão.

A Rede Eléctrica Nacional não indemnizou até ao momento nenhum proprietário que viu o seu imóvel desvalorizado pela degradação da paisagem resultante da proximidade das Linhas. Isto significa também que, apesar dos avultados lucros anuais das empresas do sector eléctrico ligadas à REN (ex. E.D.P.), estas continuam a optar por construir as linhas por via aérea, mesmo em zonas urbanas onde prejudicam gravemente os interesses das populações.
E em parte por culpa de muitas autarquias locais - que não tem exigido o respeito pelo ambiente e qualidade de vida dos cidadãos.

Está na sua mão contribuir para a diferença e exigir o respeito pelo seu direito à qualidade de vida, à saúde e a um ambiente urbano digno.

Informação adaptada de http://verbojuridico.net/doutrina/artigos/altatensao.html

Alta Tensão desvalorizará habitações e terrenos!

Uma recente decisão judicial confirma que a instalação de uma Linha de Alta Tensão prejudica não apenas a saúde pública como pode levar a uma muito significativa desvalorização do património imobiliário!


A Relação do Porto já tinha decidido por acórdão de 03.04.95 que "a passagem sobre um prédio de cabos de alta tensão constitui um dano real, indemnizável, em virtude da desvalorização do prédio resultante do facto de a mera existência e vizinhança com os cabos de alta tensão afastar naturalmente os compradores, receosos dos perigos latentes que aqueles induzem à generalidade das pessoas". Contudo, muito recentemente, o mesmo Tribunal decidiu que "dado que os campos electromagnéticos gerados pelas linhas de alta tensão podem constituir perigo para a saúde de quem permanentemente lhes fica exposto, daí decorre uma desvalorização dos terrenos com aptidão aedificandi, dada a sua menor procura, da ordem dos 100%".


Desvalorização afecta também habitações menos próximas

Ao comprar uma casa também pagamos uma paisagem: não é a mesma coisa ter uma vista desimpedida da sala de jantar para a Serra de Sintra ou para uma quinta ou zona verde próxima e passar a avistar em primeiro plano uma sucessão de torres metálicas de 70 metros com um “estendal” de cabos e "bóias" de sinalização penduradas entre estes!
Se perguntarmos a qualquer agência imobiliária se o facto de se passar a ter uma linha de Muito Alta Tensão como paisagem desvaloriza ou não uma habitação, a resposta só pode ser afirmativa! A não ser que lhe queiram vender uma casa nessas condições…

Só que os raríssimos casos em que os proprietários conseguiram, por recurso aos tribunais, alguma indemnização (como os acórdãos atrás referidos) dizem respeito a situações em que os imóveis se situavam abaixo ou imediatamente ao lado das Linhas de Alta Tensão.

A Rede Eléctrica Nacional não indemnizou até ao momento nenhum proprietário que viu o seu imóvel desvalorizado pela degradação da paisagem resultante da proximidade das Linhas. Isto significa também que, apesar dos avultados lucros anuais das empresas do sector eléctrico ligadas à REN (ex. E.D.P.), estas continuam a optar por construir as linhas por via aérea, mesmo em zonas urbanas onde prejudicam gravemente os interesses das populações.
E em parte por culpa de muitas autarquias locais - que não tem exigido o respeito pelo ambiente e qualidade de vida dos cidadãos.

Está na sua mão contribuir para a diferença e exigir o respeito pelo seu direito à qualidade de vida, à saúde e a um ambiente urbano digno.

Vide jurisprudência em http://verbojuridico.net/doutrina/artigos/altatensao.html

Alta-tensão ameaça qualidade de vida!
(Correio da Manhã, 17.12.2005)

A construção da 2.ª fase da linha de muito alta tensão (220 kv) Fanhões /Trajouce nos concelhos de Amadora, Sintra e Cascais terá um impacto "negativo e significativo para as populações residentes na proximidade da linha", revela o resumo não técnico do Estudo de Impacte Ambiental que ontem esteve pela última vez em consulta pública às populações.O estudo destaca que haverá habitações a distâncias inferiores a 100 metros da linha nas seguintes localidades: Serra do Casal de Cambra (100 metros), Cacém (50 metros) Bairro da Chutaria (60 metros), Bairro João da Nora (75 metros), Papel (25 metros) e Ligeira (25 metros).A passagem aérea "dos cabos de alta tensão induz perturbações nas populações devido à redução da qualidade de vida", sustenta o trabalho que adianta que "um dos principais impactes negativos resulta da passagem aérea sobre oito habitações, em Serra da Silveira, e sobre uma habitação, na vertente esquerda do Vale do Rio Jamor, Sul do Bairro do Pomar Chaves.A EVITAR CONTACTOO presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública, Mário Jorge, defende que "deve ser evitada" a presença de habitações próximas de linhas de alta tensão. "Para além de um acréscimo do ruído e das consequências negativas da eventual quebra de um cabo ou derrube de um poste, é também preciso levar em conta os campos magnéticos", disse."Os estudos existentes são contraditórios, mas existem investigadores que defendem que a presença de linhas de alta tensão aumentam os riscos de leucemia nas crianças que estão sistematicamente sujeitas a estes campos", acrescentou."Com preocupação" é como, por sua vez, o ambientalista Carlos Moura encara a construção desta linha que rodeia, a Sul, a cidade de Agualva-Cacém. (Colaride)"Iremos estar de novo com uma área urbana exposta aos campos magnéticos, como ocorreu, em 2004, com o sublanço Fanhões/ /Sete Rios [Lisboa]", sublinhou.Apesar dos potenciais riscos para a saúde, a não construção da nova linha pode provocar um mini-apagão nos concelhos de Cascais e Sintra. A Rede Eléctrica Nacional (REN) defende que esta obra é prioritária porque "o consumo de energia eléctrica – com destaque para os concelhos de Sintra e Cascais – apresentou elevadas taxas de crescimento".Se a obra não for concretizada, "estudos conjuntos da REN com a empresa de distribuição evidenciam um quadro de ruptura com a actual capacidade de transporte e de transformação". O documento acrescenta que o abastecimento à parte Ocidental da Grande Lisboa é conseguida através de apenas duas linhas de 220 kv. Isto significa que caso uma delas falhe, a outra terá de servir toda a carga. "Tarefa ainda possível na actualidade embora com algumas dificuldades", lê-se.

MAIOR INCIDÊNCIA DE CANCRO
A organização de defesa do consumidor (Deco) alerta para os perigos de se conviver diariamente com linhas de alta tensão. O S.O.S. Consumidor divulga: "De acordo com estudos realizados por diversas entidades, entre as quais a Organização Mundial de Saúde [OMS], existe uma maior incidência de doenças [nomeadamente doenças cancerígenas, como a leucemia] em populações que vivem junto a cabos de alta tensão. Contudo, não está provado que tal se deva exactamente aos cabos de alta tensão." A Rede Eléctrica Nacional discorda da influência nefasta da alta tensão na saúde pública. "A alta tensão não tem qualquer relevância particular nos campos electromagnéticos." E garante que a monotorização dos equipamentos é efectuada com regularidade. CONSUMO SUPERIOR À MÉDIA DA UEO consumo privado de energia eléctrica em Portugal tem registado crescimentos médios superiores aos registados na União Europeia (UE). Segundo números divulgados pela Entidade Reguladora do Sector Eléctrico (ERSE), entre 1983 e 1993 a taxa média anual registou uma subida de 3,2 por cento contra 2,4 por cento na UE. Entre 1993 e 2003, essa diferença foi diminuindo com um crescimento anual médio de 2,5 por cento em Portugal, contra os 2,2 por cento da União Europeia. A partir de 2000, as taxas de crescimento começaram a ser inferiores às registadas na União Europeia, reflexo da crise económica. RADIAÇÕES MOTIVAM PROTESTOO medo de possíveis efeitos nefastos para a saúde por causa das radiações emitidas pelas linhas de alta tensão tem provocado acções de protesto das populações de Norte a Sul do País. Em São Brás de Alportel a contestação sobe de tom sempre que se iniciam os trabalhos de construção do corredor Tunes/Estói. Em Lisboa, a organização ambientalista Quercus levantou sérias críticas à construção do sublanço Fanhões/Sete Rios, concluído no ano passado.A existência de uma escola e de habitações a menos de 25 metros da linha na Quinta do Pinheiro, na Pontinha (Odivelas), é contestada pela Quercus que lamenta não ter havido um estudo de impacte ambiental neste sublanço. De acordo com a lei, a reduzida extensão do percurso não obriga à realização desse estudo.Contestada foi também a construção da linha da EDP entre Lavos e Carriço. A colocação do último poste, em 2002, em Silveirinha Grande, Pombal, levou à concentração de uma centena de populares em protesto que foi impedida pelos agentes da GNR de entrar nos terrenos.Segundo Filipe Pedrosa da Olho Vivo, o Instituto do Ambiente recusou a realização de sessões de esclarecimento, pelo que os ambientalistas temem a ocorrência de "controvérsias na fase de construção quando os cidadãos se aperceberem dos impactos da linha para Trajouce".

Os ambientalistas defendem a apresentação de corredores alternativos para o abastecimento de electricidade a Trajouce. "O Estudo de Impacte Ambiental só apresentou uma solução alternativa, o que para nós é pouco", disse Filipe Pedrosa, da associação Olho Vivo. Por sua vez, Carlos Moura, do núcleo da Quercus de Lisboa, defendeu que, em áreas de forte presença urbana, deveriam ser estudadas soluções como "a instalação de cabos subterrâneos". Uma alternativa que levaria ao desaparecimento do ruído provocado pelos campos magnéticos.A linha que irá percorrer os concelhos de Amadora, Sintra e Cascais "é negativa ao nível do ruído de baixa frequência, o qual causa problemas de saúde mental às pessoas que habitam próximo dos cabos", sustentou o dirigente da Olho Vivo.No meio ambiente, Filipe Pedrosa salienta a ameaça de desvalorização do ambiente do futuro parque Natural e Cultural de Colaride. "A Câmara de Sintra aprovou em reunião de câmara a transferência de 1,5 milhões de euros para aquele que é chamado o pulmão de Agualva-Cacém e agora surge esta obra que pode comprometer parcialmente o objectivo de valorização ambiental e paisagística", disse. A passagem dos cabos de alta tensão ao lado das pegadas de dinossáurios de Carenque é outras das críticas apontadas.

João Saramago